O amor é um dos sentimentos mais lindos que existe no mundo. É através deste que o mundo é este mundo que conhecemos hoje. Pois sem o amor o que seria este mundo? Com certeza seria um local muito triste, vazio, sem esperança, sem AMOR.

Quando vemos a pessoa que sabemos que é a certa, não queremos mais nada, só queremos garantir que aquela pessoa fique ao nosso lado para sempre, seja através do casamento, ou simplesmente juntamos as malas e passamos a dividir a vida. Já ouvimos pessoas a dizer eu sou casado, mas não tem nenhum registo do seu casamento, depois a pessoa troca, não eu estou em união de facto.

Afinal de contas quando é que alguém esta em União de Facto? E para que efeitos serve a União de Facto?

Segundo a Lei da Família, no seu artigo 202˚ a união de facto é a ligação singular existente entre um homem e uma mulher, com caracter estável e duradouro, que sendo legalmente aptos para contrair casamento não o tenham celebrado. O que isto quer dizer? Vamos lá.

“ união de facto é a ligação singular existente entre um homem e uma mulher”  isto quer dizer que será regido pela União de Facto, somente a relação entre UM (não dois) homem e UMA mulher (não duas), pelo que não é possível a União de Facto entre UM homem e DUAS mulheres, ou de pessoas do mesmo sexo; “com carácter estável e duradouro” – a relação deve ter pelo menos um ano, não sendo reconhecida a União de Facto se for abaixo deste tempo, e deve ser ESTÁVEL, nada de “FICANTES” aqui, rsrsr; “que sendo legalmente aptos para contrair casamento não tenham o tenham celebrado”– ATENÇÃO : este casal deve estar na condição, querendo de contrair casamento a qualquer momento, quer dizer, não pode haver nenhum impedimento LEGAL para a união deles, logo não é possível alguém estar em União de Facto, enquanto é casado.

Em suma, podemos dizer que a União de Facto é a relação entre um homem e uma mulher por um ano ou mais, que querendo podem celebrar um casamento civil a qualquer momento. Assim sendo estará em União de Facto aquele que obedecer aos requisitos aqui descritos.

E para que efeitos serve a União de Facto?

A UNIÃO DE FACTO NÃO É UMA MODALIDADE DE CASAMENTO, ISTO DEVE ESTAR CLARO.

A União de Facto é um regime criado com vista a protecção das pessoas que vivem em união de economia, ou seja, vai reger o património somente, pois, atribui-se para efeitos patrimoniais o regime supletivo (da comunhão de adquiridos). E ainda para a presunção de maternidade e paternidade.

Então a especial atenção aos apaixonados de plantão.

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