O que é atentado ao puder e ultraje público ao pudor?

Muitas são as vezes que nos deparamos com situações de desrespeito, através de uso de palavras ou gestos ofensivos à nossa dignidade e não sabemos como agir e muito menos imaginamos que tal acção tem nome.…
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Saiba porque é proibido fumar em locais públicos

O consumo de tabaco, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), tornou-se numa das principais causas de mortalidade em Moçambique. O fumo de cigarro prejudica, não só o fumador, mas também as pessoas que estiverem ao…
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Quem responde pelos actos ilícitos de um menor?

Pela ordem natural da vida, os pais são os responsáveis por toda actuação atribuída aos seus filhos menores de idade por meio de sua qualidade de autoridade parental. Essa responsabilidade tem por fundamento o vínculo jurídico-legal…
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Sabia que o casamento religioso e tradicional equivalem ao casamento civil quando obedecem a todos os princípios legais

Antes da chegada dos Portugueses em África, já eram celebrados casamentos na sociedade moçambicana, conhecidos como lobolo e actualmente chamado casamento tradicional. Na noção comum o casamento é a união voluntária entre duas pessoas que desejam…
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Quem deve cuidar dos filhos quando os pais estão separados? O que diz a lei?

Hoje em dia é comum as pessoas contraírem matrimonio ou juntarem-se maritalmente e desta relação surgirem filhos e mais tarde separarem-se por algum motivo. Nesta situação, o primeiro dilema que é geralmente assistido nestas famílias, está…
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Dia mundial da escrita a mão, 23 de janeiro!

Quem não se lembra da época da escola primária, quando usava o livro da caligrafia, onde todo aluno tinha a possibilidade de treinar a escrita a mão? O quão se emocionava ao receber uma carta manualmente…
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Sabia que 23 de janeiro é dia da liberdade em todo mundo?

Comemora-se em todo mundo com a excepção de alguns países como Portugal (que comemora no dia 25 de janeiro), o dia 23 de janeiro o dia mundial da liberdade,  a data foi criada pela ONU e…
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Sabes o que se comemora a 25 de Setembro?

É uma data que está na memória de muitos, mas nesses muitos nem todos sabem na verdade o que se comemora no dia 25 de Setembro. Me recordo com uma certa tristeza no coração de um…
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Sabias que se alguém te agride às 07h, e tu retribuis às 17h, isso não é Legítima Defesa?

Sabias que se te encontrares um dia sob possível ameaça de agressão, ou sendo agredido e não havendo naquele local um policial ou autoridade, o Estado Moçambicano atribui-te a capacidade de por meios próprios neutralizares o…
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O que é atentado ao puder e ultraje público ao pudor?

Muitas são as vezes que nos deparamos com situações de desrespeito, através de uso de palavras ou gestos ofensivos à nossa dignidade…
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Sabias que se te encontrares um dia sob possível ameaça de agressão, ou sendo agredido e não havendo naquele local um policial…
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