Sabia que a adopção de um filho não pode ser anulada?

  Por vários motivos, com destaque para a esterilidade, muitas vezes não se pode ter filhos de sangue e diante desta condição, algumas famílias ou pessoas optam pela adopção. Adopção é o acto jurídico no qual…
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Sabia que discriminar, humilhar, menosprezar a pessoa idosa pode lhe levar a prisão? Família

O envelhecimento é uma característica natural de todas as pessoas, devendo ocorrer da forma mais saudável e benéfica possível. É comum em Moçambique acompanhar casos em que um idoso foi agredido, muitas vezes acusando de feitiçarias,…
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Sabia que não é necessário a autorização do seu parceiro para desenvolver atividade empresarial?

O artigo 98, da lei de família diz: Qualquer um dos cônjuges, independentemente de autorização do outro, poderá exercer atividade empresarial. Teresa é uma mulher que cresceu em uma família humilde. Seu pai, João, procurou sempre…
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O que diz a lei da família sobre casamento homossexual?

Não constitui novidade para ninguém a existência de relacionamentos homossexuais em Moçambique e em quase todo o mundo. Embora, a prática não seja tão actual, o nosso país deferentemente de alguns países do ocidente, ainda não…
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Sabias que por lei os filhos de um relacionamento extra conjugal devem ser tratados como filhos do casamento?

No acto do casamento o homem assim como a mulher fazem juras de amor eterno, comprometem-se a ser fiéis um ao outro, afirmando que apenas a morte é que os pode separar. Contudo, as juras outrora…
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Sabias que antes do teu filho terminar de estudar tens de suportar as despesas dele, independente da idade?

Vivemos num país do terceiro mundo e em franco desenvolvimento. Quando um filho vem ao mundo nos alegramos, mas quanto mais ele cresce temos a esperança de que mais uma pessoa vai ajudar nas despesas da…
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Sabias que quem casa sem a autorização sendo menor não tem o direito de gerir a sua herança?

Quando se é menor de idade deve-se sempre prestar contas de cada acto a quem responde por nós. Essa exigência também é  valida quando um menor pretende contrair matrimónio. Nesta fase por se considerar psicologicamente imaturos,…
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Sabias que não precisas acelerar a morte dos “cotas” para receberes a tua herança?

Nem todos têm o privilégio de nascer num “berço de ouro”. Infelizmente, alguns dos que nascem em famílias onde as condições são melhores, por vezes desejam que os pais morram o mais cedo possível para que…
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Sabias que a lei da família prevê fidelidade entre os casais?

“Pular a cerca”, “furar o olho”, são expressões usadas na nossa sociedade para suavizar o acto da infidelidade. Quando duas pessoas se casam uma das promessas feitas diante da casa de Deus, assim como perante a…
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Sabia que a adopção de um filho não pode ser anulada?

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Sabia que discriminar, humilhar, menosprezar a pessoa idosa pode lhe levar a prisão? Família

O envelhecimento é uma característica natural de todas as pessoas, devendo ocorrer da forma mais saudável e benéfica possível. É comum em…
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Sabia que não é necessário a autorização do seu parceiro para desenvolver atividade empresarial?

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Não constitui novidade para ninguém a existência de relacionamentos homossexuais em Moçambique e em quase todo o mundo. Embora, a prática não…
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Nem todos têm o privilégio de nascer num “berço de ouro”. Infelizmente, alguns dos que nascem em famílias onde as condições são…
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