Da mesma forma que existem formas alternativas de prisão, após ter sido feito o julgamento de um acto criminoso, existem também diferentes formas de punição e reestruturação da conduta do indivíduo que praticou acto criminoso. Essas…

Muitas são as vezes em que não queremos pagar devidamente pelos nossos erros e como não há nada que não deve ser pago, acabamos optando em pagar de formas um pouco mais leves. Queremos sempre fugir…

“O filho é meu, faço dele o que eu quiser”, é uma frase bastante comum nos tempos actuais. Nos países em via de desenvolvimento o uso de métodos contracetivos, (planeamento familiar), é ainda adotado por uma…

Certamente que já ouvimos várias vezes alguém praticar um ato ilegal ou imoral e como justificativa dizer, “não tive outra opção”. A esse “não tive outra opção”, a legislação chama de estado de necessidade, que ocorre…

Moçambique se tornou aos 18 de dezembro de 2014 um dos países Africanos a legalizar o aborto. Passam mais de 4 anos que a legislação moçambicana mudou no tratamento do aborto, entretanto há mulheres que não…

Armindo, Alfredo e António são amigos desde a infância. Os três sempre partilharam seus “altos e baixos”. Certo dia, enquanto Alfredo voltava do serviço, cansado e desanimado com a vida, uma vez que estava a passar…

Quantas vezes já vimos imagens de pessoas a serem usadas indevidamente ou sem a permissão delas? É motivo de preocupação, a maneria como os órgãos de comunicação social, em particular as televisões tratam a imagem de…

Sim! É isso mesmo, perante a lei Furto e Cabeçada são mesma coisa e tem o mesmo tratamento. É normal que devido a vários episódios que atravessamos durante o dia, esqueçamos algo que nos pertence na…

De certeza você já ouviu uma frase similar em algum lugar. A lei considera qualquer indivíduo como inocente, até que se prove o contrário. É assumir como verdade uma suposição, algo que ainda não foi confirmado…